A AMQL esteve presente na Assembleia Municipal que se realizou na passada terça-feira onde foi finalmente aprovado o Plano de Urbanização Carnide-Luz, instrumento fundamental para o futuro da freguesia e carnidenses. A AMQL participou activamente na discussão e na elaboração de propostas de resolução.
Resumo da Participação:
A Associação de Moradores da Quinta da Luz, mobilizou-se durante o período de participação pública e apresenta um conjunto de questões e de sugestões para a sua resolução que se enunciam:
A AMQL saúda os intervenientes que desde 1995 colaboraram no desenvolvimento do PUCL , os coordenadores , arqª Maria João Duarte e arq Madaleno e todos os partidos que na acção Municipal aprovaram este Plano , o Executivo da Junta de Freguesia , o grupo Comunitário Carnide-Centro Histórico e todos os Carnidenses que contribuíram para que este dia 30 de Abril fique gravado na História de Carnide..
Saudamos todos que tal como a AMQL se mantêm disponíveis para as melhores soluções para todas as sugestões ,algumas por nós apresentadas ,sejam alcançadas .
A Associação de Moradores da Quinta da Luz, mobilizou-se durante o período de participação e discussão pública do PUCL e apresentou um conjunto de (5 ) questões e de sugestões para a sua resolução que se enunciam:
1) A edificação habitacional prevista na envolvente da Quinta da Luz irá acentuar a actual pressão urbanística que o pólo terciário existente já determina, nomeadamente ao nível do estacionamento público.
Propõem um estacionamento subterrâneo na praça prevista na SUOPG 28, a diminuição da cércea máxima proposta, a elaboração de estudo de procura de estacionamento e ainda a clarificação do impacto da proposta no quarteirão do Palácio Caupers.
Ponderação CML
1) A proposta apresentada tem razão de ser. Embora o desenvolvimento daquela área do Plano possa considerar soluções de desenho urbano que venham a garantir os parâmetros de estacionamento público, é certo que o espaço público exterior poderá ter outra qualidade se liberto de parte desta exigência. Assim, foi acrescentado ao texto do nº 1 da SUOPG 28, informação no sentido de se garantir um parque de estacionamento público subterrâneo, correspondendo a uma carência efectiva nesta área.
2) A passagem pedonal entre a azinhaga da Fonte e o Jardim Bento Martins não está suficientemente detalhada, assim como as acessibilidades para a Rua Maria Brown, afectadas pelas longas distâncias que o Plano propõe.
Propõem que a passagem seja anulada ao nível do Plano, para poder melhor avaliada em fase de projecto subsequente e a clarificação do Plano Viário.
Ponderação CML
2) As propostas de espaço público terão que ser tratadas com o detalhe correspondente, numa fase posterior, ao nível do projecto de execução para obra. Não cabe no âmbito de um Plano de Urbanização especificar com pormenor, as soluções técnicas que só ao nível do projecto poderão ser equacionadas. Tal não implica, que não se estude, conjuntamente com os principais interessados, as linhas gerais do programa que será a base do projecto e se avaliem nessa sede, cenários alternativos.
3) Faltam espaços de cariz social e de apoio à comunidade, que reforcem laços de sociabilidade e a qualidade de vida.
Propõem a localização de equipamentos sociais tais como, creche, jardim-de infância, centro de dia e espaço cívico associativo e a afectação para uso de carácter social público das construções sobre a Rua Maria Brown
Ponderação CML
3) Na área de Intervenção estão previstos equipamentos de diversas tipologias (Planta de equipamentos – peças desenhadas, Vol. I e o Regulamento), entre os quais os de acção social, precisamente porque na análise efectuada, se detectaram carências que importava colmatar.Quanto à pretensão de criar equipamentos na Rua Maria Brown, mais precisamente na propriedade da Quinta dos Condes de Carnide, a opção do Plano é a de manter o carácter da ocupação e da propriedade ou seja, manter o espaço verde privado e as construções existentes privadas, atendendo à unidade espacial existente e ao facto de haver outras áreas do Plano onde a intervenção de aquisição é mais premente e útil.
Ponderação AMQL ( a estabelecer )
É premente a satisfação deste item, tanto pode ser realizado na nova urbanização no âmbito de contrapartidas como , havendo diálogo Instituicional com o Colégio Militar, na quinta de Santo António, na Azinhaga da Fonte, espaço desocupado e edifício emparedado, sem qualquer uso cívico
4) Atenuar os elevados níveis de ruído (superiores a 65 dB) que se observam na V. Colégio Militar e na Av. Condes de Carnide.
Propõem a implementação de medidas anti-ruído, de acordo com o Regulamento Geral de Ruído e do Regulamento do Plano.
Ponderação CML
4) O Plano, para além do descritivo que explica as medidas previstas, no Estudo Acústico, contém no Regulamento, nomeadamente na Secção II, artigos 10º a 13º as medidas de redução do ruído preconizadas para as áreas interna e externa do PU.
5) O acréscimo habitacional previsto no Plano irá determinar a necessidade de redimensionar e requalificar o espaço público, infra-estruturas e o parque infantil no Jardim Bento Martins.
Propõem que haja, durante a execução do Plano, a monitorização das acções a implementar, que garantam os objectivos previstos bem como o alargamento do jardim.
e) A execução do Plano obriga, necessariamente, a um processo de avaliação “em contínuo”, no qual se inclui a articulação com outros instrumentos de execução dos programas municipais, bem como a monitorização das acções do Plano, tendo em conta a obtenção dos objectivos delineados. Concretamente, o alargamento do
parque infantil no jardim, fora da área do plano, não sendo uma das acções previstas, terá que ser posteriormente ponderado.
Proposta de decisão: favorável parcial
Também no que concerne ao Jardim Bento Martins a AMQL continua (desde o primeiro instante,) e conjuntamente com a Junta de Freguesia a desenvolver contactos para uma solução eficaz , atempada ,e urgente.Urge resolver porque isso nos mostra o contínuo uso das instalações e equipamentos do P.INFANTIL
Desde há mais de 6 semanas oferecemos a nossa a disponibilidade e considera-se parte interessada na Requalificação deste espaço do nosso jardim tendo em vista a premencia do momento , alertando também que o nitido aumento da procura deste espaço pela população mais jovem e também o possível acréscimo populacional derivado da futura urbanização determinam a ponderação conjunta da requalificação de todo o do jardim (espaços verdes e P.I )
Mostra-se assim disponível para acompanhar todas as fases do projecto de requalificação aprovado em Orçamento Participativo e alvo de decisão em sede de discussão pública do Plano deUrbanização Carnide-Luz e tem feito todas as diligencias necessárias , quer alertando os serviços camarários , quer falando pessoalmete com os responsáveis de serviços , quer intervindo na última Assembleia de Freguesia onde participam as forças politicas
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